Processo 265893/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 08:57
Autuado em 31/03/2014 08:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 69/2016 da Primeira Câmara, de 08/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   69/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   69/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Gestor atual PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS
Gestor das Contas PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
27/11/2017 11:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 833108/17
24/05/2016 10:57 AR do ofício OPD - 740/16 - GP
04/09/2015 16:51 do Protocolo 704327/15
02/02/2015 10:44 do Protocolo 77824/15
16/01/2015 11:16 do Protocolo 35226/15
18/12/2014 15:39 do Protocolo 1156309/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   740/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Acórdão de Parecer Prévio nº 69/2016
10/08/2015 1179 Despacho Processual Diverso nº 1383/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6615/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2017 07:44 DP  
28/11/2017 07:37 COEX Informação nº 7609/2017 -
06/05/2016 18:55 DP Informação nº 9158/2016 -
05/05/2016 11:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 740/2016 -
04/05/2016 11:48 DEX Informação nº 3234/2016 -
14/04/2016 16:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 557/2016 -
13/04/2016 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 971/2016 -
30/03/2016 17:39 S1C  
25/02/2016 10:34 GCDA  
23/02/2016 13:33 SMPjTC Parecer nº 2009/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Município de Indianópolis. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade com ressalva.
09/09/2015 09:51 DCM Instrução nº 985/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
06/08/2015 15:03 DP  
24/06/2015 08:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1383/2015 -
15/06/2015 07:43 SMPjTC Parecer nº 7433/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Indianópolis. Irregularidade das contas com aplicação de multas.
19/01/2015 17:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 261/2015 -
19/01/2015 17:24 DCM Instrução nº 2778/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/12/2014 15:28 DP Informação nº 875/2015 -
22/04/2014 11:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1428/2014 -
22/04/2014 11:37 DCM Instrução nº 3253/2014 - MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/04/2014 16:57 DCE  
17/04/2014 11:56 DP  

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